Meus caros amigos,
Depois de algum tempo um pouco ausente do blog, resolvi retornar hoje, dia 28 de janeiro, data em que é comemorado o Dia do Comércio Exterior e o Dia da Abertura dos Portos (1808), uma data especial para todos os profissionais da área.
Também se comemora nessa data o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
Mas, puxando um pouco a sardinha pro meu lado e enfatizando o Dia do Comércio Exterior... um pouco de História.
O Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas foi uma Carta Régia promulgada pelo Príncipe-regente de Portugal, Dom João de Bragança, no dia 28 de janeiro de 1808, em Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos, no contexto da Guerra Peninsular. Foi a primeira Carta Régia promulgada pelo Príncipe-regente no Brasil, o que se deu apenas quatro dias após sua chegada, com a família real e a nobreza portuguesa, em 24 de janeiro de 1808.
Carta Régia Original
Por esse diploma era autorizada a abertura dos portos do Brasil ao comércio com as nações amigas de Portugal, do que se beneficiou largamente o comércio britânico. Foi a primeira experiência liberal do mundo após a Revolução Industrial. A carta marcou o fim do Pacto Colonial, o qual na prática obrigava a que todos os produtos das colônias passassem antes pelas alfândegas em Portugal, ou seja, os demais países não podiam vender produtos para o Brasil, nem importar matérias-primas diretamente das colônias alheias, sendo forçados a fazer negócios com as respectivas metrópoles.
Para poder ter sua independência em relação à França Napoleônica, Portugal precisou da escolta britânica para fugir ao Brasil sob a condição de que fossem abertos os portos para as nações amigas, pondo fim ao pacto colonial, passando a ser possível o comércio direto dos produtos brasileiros.
Enfim, depois da breve aula de História, quero parabenizar a todos os profissionais (que muitas vezes não têm o reconhecimento que merecem) que colaboram para o fortalecimento do nosso país no competitivo mercado global.
